ANEL DE OURO EM FOCINHO DE PORCOPara todos aqueles que moraram – ou viveram ou vivem – no interior sabem muito bem o quanto era hilário ver os cachorros vira-latas saírem em disparada atrás dos carros que, ligeiro, passavam pelas ruas. Não sei se saberia dizer o motivo para tais caninas atitudes. Contudo, imagino que os vira-latas se julgavam os donos das ruas para, assim, agirem. O certo, todavia, é que, quando o carro parava, o vira-lata o alcançava e – sem saber o que fazer ou o porquê da perseguição – ele cheirava as rodas, dava uma olhadela e (com o fito de não perder a viagem), “mandava ver” uma mijadinha nos pneus para, em seguida (E, de rabinho em pé, com empáfia para não dar o braço – ou seria a pata? Sei lá! – a torcer.), voltar ao seu posto de comando. São – devo afirmar – saudosas lembranças de uma infância que se perdeu estiolada na insipidez do tempo.Quando criança – lembro-me muito bem – havia um adágio bastante popular, que dizia: -“É o mesmo que colocar um anel de ouro em focinho de porco!” Na realidade, o que desejava este adágio passar às pessoas? Tentarei explícito ser: Era uma forma de expressar uma crítica na qual a pessoa menos preparada para o exercício de uma função, ou mesmo, o ato de receber uma determinada valoração, ou um cargo, dele se apossava. O resultado – em todos os casos – seria público e notório por se transformar em um desastre. Imaginemos a colocação de um “anel de ouro, cravejado em ofuscantes brilhantes, em um focinho de porco” para, em seguida, assistirmos o que ele iria fazer. Não será preciso pensar muito – ou mesmo em nada pensar – para assistirmos o que esperado era: ele irá – com a preciosa joia – chafurdar-se no lodaçal por não saber o quão valioso era a joia colocada nas suas fuças.O preambular deste texto surgiu em face de um movimento grevista que se desenvolvia na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte das Minas Gerais. O dito movimento – legítimo, diga-se – era, como todos eles, reivindicatório em face de um direito constitucional dos reivindicantes que teria sido ferido. Mas, e como sempre acontece, havia em meio aos grevistas uma súcia de baderneiros fazendo as costumeiras badernas, a tudo quebrando, usando, para tanto, as máscaras do anonimato para a ocultação do ilícito ato. A Polícia Militar, fazendo uso das suas prerrogativas constitucionais que é o de assegurar aos grevistas toda segurança para os seus atos, passou a coibir as ações dos mesmos, usando os “conselhos” oriundos dos grandes cassetetes com e suas “aconselháveis” cacetadas.Uma equipe de televisão cobria o evento para que este pudesse vir a ser a notícia nos telejornais. Ato seguinte, a repórter tenta entrevistar uma jovem grevista. A jovem estudante (Imagino que era, porque portava uma mochila abarrotada com livros, tendo, ainda, às mãos, outros tantos a sobraçá-los.) estava indignada e vociferava impropérios contra a ação da Polícia, enquanto dizia possessa: -“Que liberdade é essa, em que você não pode fazer tudo aquilo que quiser?”Ao ouvir tamanha heresia, dei dois passos à retaguarda e avanço outros tantos para, então – de olhos rútilos e lábios trêmulos – constatar o preâmbulo: Eis, aí, amigos meus, o inconteste adágio. O anel de ouro cravejado com os mais preciosos brilhantes (direitos democráticos) fora – literalmente, diga-se – colocado em um focinho de porco – ou porca, sei lá! Aquela estudante que não sabe, sequer, definir o que seja liberdade, não pode ser digna de respirar os ares da liberdade pleiteada e constitucionalmente, legal. A “estudante” provou a existência de outro antigo adágio: “Um burro carregado de livros é um Doutor!” Que me desculpem pela modificação do adágio: Uma jumenta carregada de livros é uma Doutora!” Passeando bem além nas minhas elucubrações ouso dizer que: - Uma enorme maioria do povo brasileiro não será capaz de fundamentar o conceito do que possa ser liberdade. A maioria pensa – como a “anta” estudante na Praça da Liberdade – que a liberdade se estriba no fato de o cidadão poder “fazer tudo aquilo que quiser!” Não é nada disso. Esse enganoso entendimento faz-nos reforçar nos dizeres do adágio, para lamentar o fato de que não existem tantos anéis para tantos focinhos à disposição para recebê-los – sobrarão focinhos. Faltarão anéis! A liberdade “é grau de independência legítimo que um cidadão, povo ou uma nação elege como valor supremo, como ideal” – vale salientar que – consiste em poder fazer tudo que venha ser permitido fazer, e “não tudo aquilo que quisermos fazer.” Fazer o que quisermos fazer não é liberdade. Isso tem outro conceito: Libertinagem – típico ato do libertino!Liberdade “é grau de independência legítimo que um cidadão, povo ou uma nação elege como valor supremo, como ideal.”Dicionário Houaais; Ed. Objetiva; pág. 1752De nada vai adiantar criar-se uma Constituição Democrática (Útero/mor de todos os códigos que direcionam, cerceiam e dão direitos e deveres aos cidadãos, mesmo antes do seu nascimento.) – para um cidadão que nem sabe, sequer, definir o que é o primordial direito que ele possui – o da sua liberdade de ir, vir, falar, contestar, opinar e escolher o seu representante.Art. 5º, Caput, CF–“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”;(...)
Mas, convenhamos, os direitos constitucionais não começam nesta Cláusula Pétrea. Mas – e muito antes do seu nascimento – o cidadão já goza de direitos e prerrogativas constitucionais, já, garantidos. Porém, infelizmente, o próprio cidadão os desconhece!Lei nº 10.406/2002: O Código Civil Brasileiro Artigo: 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Então, volvemos ao preâmbulo para afirmar que: A Constituição brasileira é – para uma grande parte do povo brasileiro – “Um anel de ouro cravejado com os mais ofuscantes brilhantes”, cuja serventia será o de chafurdar-se no lodaçal da tola ignorância. Ou mesmo, um carro em disparada pelas ruas tendo o vira-lata (ou seria o parvo cidadão?) correndo para alcançá-lo e, depois de tê-lo alcançado – e por não saber o porquê da sua correria – para e retorna à sua rua, local onde se julga soberano ser! Tem, todavia, um detalhe importante: o parvo se esqueceu de – pelo menos – dá uma mijadinha no pneu do carro como faria um vira-lata que se preza!O homem é um animal racional – até hoje ninguém vê isso! (Aristóteles – século IV)O homem é um caniço pensante! (Paschoal – século XVII)O homem é um cadáver adiado! (Fernando Pessoa)Há três espécies de cérebros: uns entendem por si próprios; os outros discernem o que os primeiros entendem; e os terceiros não entendem nem por si próprios nem pelos outros; os primeiros são excelentíssimos; os segundos excelentes; e os terceiros totalmente inúteis. (Maquiavel).